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Contrato 000242023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM PESSOAL PRÓPRIO, QUALIFICADO E COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
17/10/2023
Publicação
20/10/2023
Vigência
01/11/2023 até 01/11/2026
Valor inicial → valor final
R$ 10,5 mi para R$ 13,4 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202404/11/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS
00002202525/09/2025REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', DA LEI 14.133/2021
00003202531/10/2025PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
00004202504/12/2025REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS
00005202616/03/2026A REPACTUAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 135 E ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 176, DE 2024 E NA CCT 2026/2026. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO RELATIVO AO AUXÍLIO/REEMBOLSO CRECHE FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', DA LEI 14.133, DE 2021, NA LEI Nº 14.457, DE 2022 E NA NOTA TÉCNICA SEGES/MGI Nº 58.252/2025, ATENDENDO À SUPERVENIÊNCIA DE NOVOS ENCARGOS NÃO PREVISTOS ORIGINALMENTE.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com pessoal próprio, qualificado e com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessárias à execução do serviço
Pregão
Número
000272023
Abertura
13/09/2023
Valor
R$ 10,5 mi