Contrato 000402024
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 07.522.669/0001-92
- Órgão
- Presidência da República20101
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/12/2024
- Publicação
- 11/02/2025
- Vigência
- 01/01/2025 até não informada
- Valor inicial → valor final
- R$ 9,8 mi para R$ 11,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012026 | 16/03/2026 | ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2024 |