Contrato 000022021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO CONDICIONADO, TAMBÉM REFERENCIADO NESTE TERMO POR SEAC DE TELEVISÃO OU AINDA TV POR ASSINATURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS GABINETES, ASSESSORIAS, DEPARTAMENTO E O PALÁCIO DO JABURU DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - VPR, QUE SERÃO P
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A 66.970.229/0001-67
- Órgão
- Presidência da República60000
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 04/10/2021
- Publicação
- 06/10/2021
- Vigência
- 04/10/2021 até 01/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 20,5 mil para R$ 5,6 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 21/09/2022 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, DE ACORDO COM INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. |
| 000022023 | 21/06/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. |
| 000022021 | 22/09/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2024 |
| 000042024 | 01/10/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2025 |
| 000052025 | 08/10/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01º/10/2025 A 01º/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviço continuado de Acesso Condicionado, também referenciado neste termo por SeAC de televisão ou ainda TV por assinatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, incluindo fornecimento de equipamentos em comodato, prestação de serviço de instalação, para instalação e manutenção.
- Pregão
- Número
- 000072021
- Abertura
- 24/09/2021
- Valor
- R$ 20,5 mil