Contrato 000042022
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR E PARA A UNIDADE CONSUMIDORA, E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NO CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DE PONTO DE ENTREGA. REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO C
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 07.522.669/0001-92
- Órgão
- Presidência da República60000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/09/2022
- Publicação
- 26/09/2022
- Vigência
- 22/09/2022 até 22/09/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,6 mi para R$ 261 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor e para a unidade consumidora, e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio de ponto de entrega. Regular o fornecimento de energia elétrica.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000052022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 320 mil