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Contrato 000462023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ (BELÉM, SANTARÉM E MARABÁ), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 13.258.951/0001-07
Órgão
Advocacia-Geral da União63000
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
01/11/2023
Publicação
03/11/2023
Vigência
13/11/2023 até 13/11/2027
Valor inicial → valor final
R$ 2,3 mi para R$ 2,9 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202403/04/2024ACRESCER, A PARTIR DE 08/04/2024, 01 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE 4,00% (QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO TERMO INICIAL E ART. 124, INCISO I, 'B' DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
00002202430/12/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
00003202530/09/2025PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 13 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021
00004202629/05/2026ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE BELÉM, QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE 11,55% (ONZE INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE MARABÁ, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 11,48% (ONZE INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO TERMO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO TERMO INICIAL E ALÍNEA 'B' DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/20

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de apoio administrativo para atender demanda das unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Pará (Belém, Santarém e Marabá), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Pregão
Número
000182023
Abertura
17/08/2023
Valor
R$ 2,3 mi