Contrato 000112024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, ELETROMECÂNICOS, PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, CONJUNTO DE GRUPO DE NOBREAKS, HIDRÁULICOS, TELEFONIA, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE OU DE USO DA IMPRENSA NACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST 04.768.702/0001-70
- Órgão
- Presidência da República20116
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 12/07/2024
- Publicação
- 23/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 até 24/12/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 2,9 mi para R$ 3,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 31/07/2025 | PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.° 14.133, DE 2021.RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2025,NOS TERMOS DO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPGO Nº 5/2017. ACRÉSCIMO DE 1 (UM) PEDREIRO E 2 (DOIS) AJUDANTES, O QUE EQUIVALE A 7,6% (SETE VÍRGULA SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'B', DA LEI 14.133, DE 2021. ADEQUAÇÃO DA REGRA PREVISTA |
| 000022025 | 18/12/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.REDUÇÃO DE 20% NA ALÍQUOTA DE RECOLHIMENTO DO INSS SOBRE O FATURAMENTO BRUTO, QUE PASSOU DOS ATUAIS 4,5% PARA 3,60%, CONFORME LINHA 'C2' DO MÓDULO 6 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;N |