Contrato 000062021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL PARA GESTÃO NECESSÁRIA DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES PARA ABERTURA AO TRÁFEGO AÉREO REGULAR DOS AEROPORTOS DE FONTE BOA (SWOB), ITACOATIARA (SBIC) E MAUÉS (SWMW), TODOS NO AMAZONAS, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS PELO ÓRGÃO REGULADOR PARA OPERAÇÕES 2B VFR DIURNO, AERONAVE CRÍTICA C208B GRAND CARAVAN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORT 00.352.294/0001-10
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos62901
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/03/2021
- Publicação
- 12/03/2021
- Vigência
- 05/03/2021 até 22/03/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 29,1 mi para R$ 29,1 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de Empresa Pública Federal para gestão necessária de procedimentos e ações para abertura ao tráfego aéreo regular dos Aeroportos de Fonte Boa (SWOB), Itacoatiara (SBIC) e Maués (SWMW), todos no Amazonas, devidamente homologados pelo órgão regulador para operações 2B VFR Diurno, aeronave crítica C208B Grand Caravan, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico 3 e seus anexos SEI(3773051).
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000012021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 29,1 mi