Contrato 000312021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA TABELA 1 (5040273), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO 5 (5034193) E NA PROPOSTA COMERCIAL EMITIDA PELA CONTRATADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2020 (5003820).
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORT 00.352.294/0001-10
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos62901
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 31/12/2021
- Publicação
- 04/01/2022
- Vigência
- 31/12/2021 até 31/12/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 3 mi para R$ 3 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero, para disponibilização de cursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico 5, SEI(5034193).
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 3 mi