Contrato 000472022
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, ATRAVÉS DO SEU WEBSITE NA REDE DA INTERNET.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 29/11/2022
- Publicação
- 06/12/2022
- Vigência
- 29/11/2022 até 29/11/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 6 mil para R$ 6 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da empresa Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para renovação da autorização, em caráter não exclusivo, para a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão, simultânea ou não, das programações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, através do seu website https://ipenfm.ipen.br/, na rede da Internet
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000362022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 6 mil