Contrato 000492024
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES (IPEN/CNEN)
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/10/2024
- Publicação
- 31/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 até 31/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 5,9 mil para R$ 6,2 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 03/11/2025 | AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO PREVISTO NA CLÁSULA SEXTA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2026. AS PARTES CONCORDAM EM SUBSTITUIR OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO PREVISTOS NA CLÁSULA TERCEIRA DA SEGUINTE FORMA: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O VALOR DE UMA UNIDADE DE DIREITO AUTORAL, NO MÊS INICIAL DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, CORRESPONDE A R$ 102,51 (CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). PARÁGRAFO SEGUNDO: O |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.