Contrato 000032022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA BILÍNGUE, SECRETÁRIO EXECUTIVO I, SECRETÁRIO EXECUTIVO II E TÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 07.442.731/0001-36
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos62201
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 24/02/2022
- Publicação
- 25/02/2022
- Vigência
- 02/03/2022 até 02/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 25,4 mi para R$ 34,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 15/09/2023 | ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DAS PUBLICAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 187, 27/03/2023 E DA PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023, O QUE REPRESENTOU UM ACRÉSCIMO DE 15,79% (QUINZE VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL. |
| 000022024 | 20/08/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/ANAC/2022, COM INÍCIO NA DATA DE 2/9/2024 E TÉRMINO EM 2/3/2027; E A EXCLUSÃO, A PARTIR DE 2/3/23, DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (10348749). HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESS |
| 000032025 | 30/01/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CBO 4110-05), ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CBO 4110-10), SECRETÁRIO EXECUTIVO I (CBO 2523-10) E TÉCNICO EM SECRETARIADO (CBO 3515-05), OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000042025 | 19/05/2025 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS POSTOS DO CONTRATO Nº 03/2022, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, ACARRETANDO UMA REDUÇÃO DE R$ 13.107,45 (TREZE MIL CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 |
| 000052025 | 12/01/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |