Pular para o conteúdo
Buscar

Contrato 000102022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE REDE DE LONGA DISTÂNCIA (WIDE AREA NETWORK - WAN) E DE ACESSO À INTERNET COM PRAZO DE 12 MESES, UTILIZANDO LINKS DE DADOS COM CAPACIDADE DE PROVER COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ E IMAGENS POR COMUTAÇÃO DE PACOTES IP (INTERNET PROTOCOL), CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS DE DESEMPENHO E DE NÍVEIS DE SERVIÇO ESTABELECIDOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04
Órgão
Ministério do Planejamento e Orçamento61201
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
25/05/2022
Publicação
26/05/2022
Vigência
06/07/2022 até 06/07/2026
Valor inicial → valor final
R$ 511 mil para R$ 557 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

Baixar CSV

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202214/09/2022O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DAS 'ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS', DO ITEM 1, SUBITENS 2.6.1.8 E 2.6.1.9, DO LINK INTERURBANO IPEA BRASÍLIA E IPEA RIO, ALTERAÇÃO DAS 'ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS', ITEM 2, SUBITENS 2.6.2.6 E 2.6.2.7, DA CONEXÃO IP À REDE INTERNET NO RIO DE JANEIRO, E ALTERAÇÃO DO ITEM 3, SUBITENS 2.6.3.10 E ITEM 2.6.3.11, DA CONEXÃO IP À REDE INTERNET EM BRASÍLIA, CONFORME DETALHAMENTO ESPECIFICADO NO OBJETO DO REFERIDO TERMO.
00002202307/07/2023PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2023 A 06/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATUAL, COM BASE NO ACUMULADO DO IST DOS MESES DE MARÇO DE 2022 À MARÇO DE 2023, QUE APRESENTOU O MONTANTE DE 3,81% (TRÊS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO), QUE RESULTOU NO ACRÉSCIMO DE R$ 19.491,36 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E S
00003202420/05/2024REEQUILIBRAR O VALOR CONTRATUAL EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 7.326, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, EMITIDA PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS', SOBRE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA 20% (VINTE POR CENTO), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº. TLB-OFC-2023/01605, ENVIADO PELA EMPRESA (SEI:
00004202426/06/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2024 A 06/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, E REAJUSTAR EM 2,17% DO ACUMULADO DO IST DE MARÇO DE 2023 À MARÇO DE 2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO NOS AUTOS (SEI Nº. 0461275), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO NO VALOR GLOBAL DOS ITENS DE R$ 11.840,41 (ONZE MIL OITOCENTO
00005202504/07/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 10/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2025 A 06/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666, DE 1993, FICA ACORDADO QUE HAVERÁ RESCISÃO ANTECIPADA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, AMIGAVELMENTE, APÓS CONCLUSÃO, PELO IPEA, DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IGUAL NATUREZA, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA FORMA DO ART. 79, §1º, DA LEI Nº 8.666/

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Prestação de serviço contínuo de tecnologia da informação e comunicação de rede de longa distância (Wide Area Network - WAN) e de acesso à Internet com prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93, utilizando links de dados com capacidade de prover comunicação de dados, voz e imagens por comutação de pacotes IP (Internet Protocol), conforme condições, exigências de desempenho e de níveis de serviço estabelecidos no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação
Número
000152022
Abertura
não informada
Valor
R$ 511 mil