Contrato 000012024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E GERADOR DE ENERGIA PERTENCENTES À FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA 00.097.626/0001-68
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 19/01/2024
- Publicação
- 22/01/2024
- Vigência
- 19/01/2024 até 19/01/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 67,5 mil para R$ 67,5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 19/01/2026 ATÉ 19/01/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N°14.133, DE 2021. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Aquisição, sob demanda, Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais e gerador de energia pertencentes à Enap, no âmbito do Distrito Federal, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo ANP (referência de Brasília (DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000132023
- Abertura
- 21/12/2023
- Valor
- R$ 69,9 mil