Contrato 000142022
CONTRATO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE UM ESPAÇO FÍSICO PARA AGÊNCIA BANCÁRIA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE, MEDINDO 312,75 M², E NO TÉRREO DO EDIFÍCIO ANEXO, MEDINDO 8,40 M², NO COMANDO DA AERONÁUTICA, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO M E TÉRREO DO EDIFÍCIO ANEXO 'B', CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/09/2022
- Publicação
- 05/10/2022
- Vigência
- 01/09/2022 até 01/09/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 504 mil para R$ 15,61inclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 04/10/2023 | ALTERARÇÃO QUALITATIVA DA CLÁUSULA 6.1, REFERENTE AO ITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EXCLUIR O 'ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993' E INCLUIR A 'ALÍNEA 'A', ITEM 9.3.2.1, DA PORTARIA DIRINFRA N° 48/ANCN, DE 7 DE MARÇO DE 2022 (ICA 87-7/2022)' COMO AMPARO PARA A PRORROGAÇÃO ATÉ 5 (CINCO) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, LETRA 'A' DA LEI Nº 8.666/93 |
| 000022024 | 07/10/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 014/GAP-BR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA ALÍNEA 'A', ITEM 9.3.2.1, DA PORTARIA DIRINFRA N° 48/ANCN, DE 7 DE MARÇO DE 2022 E CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. |
| 000032025 | 17/09/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 014/GAP-BR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 A 1º DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DA ALÍNEA 'A', ITEM 9.3.2.1, DA PORTARIA DIRINFRA N° 48/ANCN, DE 7 DE MARÇO DE 2022 E CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de um espaço físico para agência bancária no térreo do Edifício Sede, medindo 312,75 m², e no térreo do Edifício Anexo, medindo 8,40 m², no Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, Bloco M e Térreo do Edifício Anexo B .
- Pregão
- Número
- 000412022
- Abertura
- 24/08/2022
- Valor
- R$ 100,00