Contrato 000012024
CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 3.935,21 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFEITORIA), REGISTRADO NA 2ª ZONA, MATRÍCULA NÚMERO 36.107, SOB RESPONSABILIDADE DE BASE AÉREA DE FORTALEZA, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NA ÁREA CULTURAL, EM RESPEITO AO INCISO I, DO ART. 18, DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ART. 76, § 3º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NOS SUBITENS 9.7.2
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESTADO DO CEARA 07.954.480/0001-79
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 06/08/2024
- Publicação
- 12/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 até 06/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 0,00
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 08/08/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 3.935,21 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA/CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032-000 (BENFEITORIA), REGISTRADO NA 2ª ZONA, MATRÍCULA NÚMERO 36.107, SOB RESPONSABILIDADE DE BASE AÉREA DE FORTALEZA. |