Contrato 000092024
CESSÃO DE USO ONEROSA DO IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, SITUADO NA EDIFICAÇÃO REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMONIAL Nº E-032, LOCALIZADO NO PLANO DIRETOR SOB O Nº 042, COM ESCRITURA LAVRADA NO 1º OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, EM 29 DE DEZEMBRO DE 1951, LIVRO 206, FLS. 89/90/91, RE-RATIFICADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 1966, LIVRO 314, FLS. 7/8, REGISTRO NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, EM 28 DE AGOSTO DE 1952, TRANSCRIÇÃO N.º 12.149, LIVRO 3-K, FLS. 45, SJC E TERMO DE RATIFICA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 03/05/2024
- Publicação
- 06/05/2024
- Vigência
- 03/05/2024 até 03/05/2029
- Valor inicial → valor final
- R$ 708 mil para R$ 758 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 18/11/2025 | ALTERAÇÃO DO ITEM 5.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA 036/2024, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO. |