Contrato 000282023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO/POUPEX.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/08/2023
- Publicação
- 23/08/2023
- Vigência
- 23/08/2023 até 22/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 19,8 mil para R$ 42,5 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 24/07/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/GAP-SJ/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/08/2024 A 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
| 000022025 | 09/06/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 ( DOZE ) MESES. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- A área em referência deverá ser destinada para atividade de apoio, sob regime de Cessão de Uso a Título Oneroso, possuindo as seguintes características: O imóvel objeto desta avaliação consiste numa edificação de 54,74 metros quadrados.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000712023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 98,9 mil