Contrato 000012023
1.1.CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE SALA PARA USO COMERCIAL, COM ÁREA DE 31,16 M² DA BENFEITORIA, CADASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O CÓDIGO MG.003-67550-E-007 CENTRO DE FACILIDADES, NO INTERIOR DA EPCAR, CONSTITUÍDA DE ANTESSALA, SALA DE ATENDIMENTO, SALA DE EQUIPAMENTOS E BANHEIRO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AFIM DE ATENDER O PÚBLICO INTERNO DA EPCAR.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/08/2023
- Publicação
- 31/08/2023
- Vigência
- 12/09/2023 até 12/09/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 9,8 mil para R$ 30,4 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 02/10/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/EPCAR/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO INSTRUMENTO, COMO ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS EM 4,2376% COM FULCRO NA CLÁUSULA 6ª DO REFERIDO INSTRUMENTO ATRAVÉS DO ÍNDICE IPCA, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA CONTRATUAL 4.1.4 PARA MELHOR ATENDIMENTO AO EFETIVO DA GUARNAE-BQ, E AINDA COMPLEMENTADO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO Nº 19/14847/2024 DE 11 DE |
| 000012025 | 17/09/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/EPCAR/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO INSTRUMENTO, COMO ATUALIZAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS COM FULCRO NA CLÁUSULA 6ª DO REFERIDO INSTRUMENTO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO Nº 64/13525/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL, BEM COMO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL 4.1.4 PARA ATENDIMENTO AO EFETIVO DA GUARNAE-BQ. 2º |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de 3 (três) salas da benfeitoria, cadastrada na Subdiretoria de Patrimônio da Aeronáutica sob os códigos E-007 e E-010, para instalação e manutenção de posto de atendimento bancário, fins atender o público interno da EPCAR.
- Pregão
- Número
- 000182023
- Abertura
- 29/06/2023
- Valor
- R$ 100,00