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Contrato 000022018

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA UTILIZADA COMO CENTRO DE FACILIDADES DA EPCAR, CASTRADA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB CÓDIGO MG.003-67550-E007, SENDO OBJETO A ÁREA DE 31,16 M² PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO CUJO ATENDIMENTO SERÁ DESTINADO AOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS, ATIVOS E INATIVOS, E SEUS DEPENDENTES.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
Órgão
Ministério da Defesa52111
Sem Informação
Situação
Não se aplica
Assinatura
15/06/2018
Publicação
31/01/2022
Vigência
15/06/2018 até 11/09/2023
Valor inicial → valor final
R$ 7,8 mil para R$ 55,1 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202131/01/2022PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/EPCAR/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, INCISO I DO ART. 15 DA PORTARIA Nº 1309/GC4, DE 14/12/04 E INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, E APLICAR O REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CESSÃO DE USO COM FULCRO NA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO ORIGINAL E ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93.
00001201910/02/2022PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/EPCAR/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL E APLICAR O REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO COM FULCRO NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO ORIGINAL.
00001202010/02/2022PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/EPCAR/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL E APLICAR O REAJUSTAMENTO DO VALOR DA CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO COM FULCRO NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO ORIGINAL.
00001202218/07/2022O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO VIGENCIAL DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/EPCAR/2018, POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO SUPRACITADO, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PELA CESSIONÁRIA, ATRAVÉS DO ÍNDICE IGP/M, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NO ART. 55, INCISO III, DA LEI 8.666/93. 4º TERMO ADITIVO.
00001202326/06/2023O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO VIGENCIAL DO CONTRATO DE RECEITA Nº 002/EPCAR/2018, POR 90 (NOVENTA) DIAS, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO SUPRACITADO, § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, E CONFORME PARECER Nº 3/9595/2023 DO FISCAL DO CONTRATO.

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.