Contrato 000292022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONDA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/STEL/2022
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 27/10/2022
- Publicação
- 01/11/2022
- Vigência
- 09/11/2022 até 09/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 177 mil para R$ 195 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 31/10/2023 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/GAP-RJDECEA/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREA (DECEA), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2023 A 09/11/2024, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR O VALOR |
| 000022024 | 22/11/2024 | PRORROGAR PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, ACRESCENTANDO-SE 12 MESES A SEU PRAZO DE FINAL DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER 09/11/2025. 1.1.2. REAJUSTARO VALOR CONTRATUAL EM 4%, |
| 000032025 | 15/10/2025 | O PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, ACRESCENTANDO-SE 12 MESES A SEU PRAZO DE FINAL DE VIGÊNCIA, QUE PASSA A SER 09/11/2026. REAJUSTAR O VALOR CONTRAT |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e suas unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Pregão
- Número
- 000192022
- Abertura
- 29/07/2022
- Valor
- R$ 177 mil