Contrato 001022024
CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DA EDIFICAÇÃO N° SP. 021-67540-E-051, PRÉDIO DA SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS BANCÁRIOS DO TOMBO SP. 021-002, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 149,30M² (INCLUINDO ÁREA DO TOTEN). DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/03/2024
- Publicação
- 27/03/2024
- Vigência
- 20/03/2024 até 20/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 122 mil para R$ 383 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 21/03/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 5,057% CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. |
| 000022026 | 20/03/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR EM 3,81% CONFORME ÍNDICE IPCA/IBGE, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL. A CESSÃO ONEROSA DE USO DE PARTE DA EDIFICAÇÃO N° SP. 021-67540- E-051 PRÉDIO DA SEÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS BANCÁRIOS DO TOMBO SP. 021-002, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 149,30M² (INCLU |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR.
- Pregão
- Número
- 900122024
- Abertura
- 13/03/2024
- Valor
- R$ 121 mil