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Contrato 000562023

CESSÃO DE USO GRATUITA DA ÁREA ÚTIL DE 116,73 M2, EDIFICADA NO PRÉDIO E-037, PERTENCENTE À UNIÃO FEDERAL, JURISDICIONADO AO COMANDO DA AERONÁUTICA, SOB A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
Órgão
Ministério da Defesa52111
Inexigibilidade de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
05/12/2023
Publicação
20/02/2024
Vigência
05/12/2023 até 05/12/2026
Valor inicial → valor final
R$ 0,01 para R$ 0,01

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202409/12/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 056/GAP-DF/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/12/2024 A 05/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
00002202505/12/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 056/GAP-DF/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/12/2025 A 05/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Objeto deste é a Cessão de Uso Gratuita da área construída de 124,70 m2, edificada no prédio E-037, pertencente à União Federal, jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade patrimonial do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, para o funcionamento de um Posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército FHE, com a finalidade de atendimento aos militares e civis do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e Unidades Apoiadas.
Inexigibilidade de Licitação
Número
000132023
Abertura
não informada
Valor
R$ 0,01