Contrato 000082020
CESSÃO DE USO ONEROSO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/09/2020
- Publicação
- 17/02/2022
- Vigência
- 01/09/2020 até 01/09/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 130 mil para R$ 44,4 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 01/09/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO. |
| 000022025 | 26/11/2025 | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE MARÇO DE 2026. |
| 000032026 | 01/06/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 008/BARF/2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), DENOMINADO PARTE DO TOMBO PE.006-67120 - E-38, COM ÁREA DE 193,70 M², DESTINADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POSTO BANCÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO SOCIAL E A PROPOSTA APRESENTADA PELA CESSIONÁRIA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC |
| 000042026 | 04/06/2026 | O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato de Receita nº 008/BARF/2020, que tem por objeto a cessão onerosa de uso de imóvel da União, com área de 193,70 m², sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), denominada parte do Tombo PE.006-67120 - E-38, destinada ao exercício da atividade de POSTO BANCÁRIO, circunscrita ao objeto indicado no Estatuto Social e na proposta da Cessionária, observadas as condições estabelecidas no Termo de Refer |
Licitação de origem
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