Contrato 000102020
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, A TÍTULO GRATUITO, DE UMA ÁREA TOTAL DE 1.131,87 M², REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO CIAAR, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, Nº 21, BAIRRO VILA ASAS EM LAGOA SANTA/MG, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL POR PARTE DA ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES, INSTITUIÇÃO VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. IMÓVEL LAVRADO ÀS FOLHAS 94 A 101 DO LIVRO 10-A-SPU, MPOG. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - MATRÍCULA 24.37
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18.715.599/0001-05
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 19/07/2021
- Publicação
- 03/12/2021
- Vigência
- 19/07/2021 até 19/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 0,00
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Cessão de uso de imóvel público para o exercício de atividade de apoio, a título gratuito, de uma área de 1.131,87 metros quadrados, registrada no Plano Diretor do CIAAR, localizada na rua Tiradentes, n¿ 21, Vila Asas em Lagoa Santa/MG, destinada exclusivamente à atividade de Ensino Fundamental por parte da Escola Estadual Tiradentes.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000132021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 0,01