Contrato 000212019
CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE FINANCEIRA, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DE 29,05 M², CLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL Nº MG.057-67113-E-023, LOCALIZADA NO INTERIOR DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE FACILIDADE NA ÁREA DO PAMA-LS, PERTENCENTE À UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS DAS UNIDADES APOIADAS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/07/2019
- Publicação
- 08/03/2021
- Vigência
- 11/07/2019 até 11/07/2021
- Valor inicial → valor final
- R$ 4,3 mil para R$ 4,7 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012020 | 08/03/2021 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DA CESSÃO DE USO DE ÁREAS REGISTRADAS NO PLANO DIRETOR DO PAMA-LS DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS DAS UNIDADES APOIADAS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGP - DISPONIBILIDADE INTERNA, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 021/GAPLS-PAMALS/2019. |