Contrato 000102022
CESSÃO DE USO ONEROSA, DE FRAÇÃO DE BENFEITORIA CADASTRADA NO TOMBO N° RS 027-010 PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA/POSTO BANCÁRIO/ATIVIDADE FINANCEIRA E TERMINAIS DE SAQUE/ AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N.º 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 , DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIV
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/09/2022
- Publicação
- 05/10/2022
- Vigência
- 05/09/2022 até 05/09/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 32,5 mil para R$ 35,5 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 13/09/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 06 SET 2023 A 05 SET 2024 COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993. |
| 000022024 | 13/09/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 06 SET 2024 A 05 SET 2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - CeSSÃO DE USO ONEROSA, DE FRAÇÃO DE BENFEITORIA CADASTRADA NO TOMBO N¿ RS 027-010 PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA/POSTO BANCÁRIO/ATIVIDADE FINANCEIRA E TERMINAIS DE SAQUE /AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO
- Pregão
- Número
- 000152022
- Abertura
- 19/08/2022
- Valor
- R$ 300,00