Contrato 000192023
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52111
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 02/10/2023
- Publicação
- 06/10/2023
- Vigência
- 02/10/2023 até 03/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 15,6 mil para R$ 16,3 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 13/09/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 03 OUT 2024 A 03 OUT 2025 COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/1993. |
| 000022025 | 18/09/2025 | CESSÃO ONEROSA DE USO DE 25,55M2 DE ÁREA TOTAL INTERNA, NO PRÉDIO E010 DA BASM, SITUADO NO TOMBO RS.027-67273-010 COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO FHE DE SANTA MARIA - POSTO DE ATENDIMENTO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Cessão Onerosa de Uso para implantação de unidade FHE de santa maria - Posto de Atendimento.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000092023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 15,6 mil