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Contrato 000172021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA E COM ARMAMENTO NÃO LETAL, ARMAS DE CHOQUE E SPRAY DE PIMENTA, (24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
AC SEGURANCA LTDA 09.459.901/0001-10
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária22000
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
06/07/2021
Publicação
08/07/2021
Vigência
13/07/2021 até 11/09/2025
Valor inicial → valor final
R$ 5,9 mi para R$ 1,2 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202229/04/2022O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2022 A 13/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO 'MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCIS
00002202311/04/2023O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 14/07/2023 A 13/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
00003202425/03/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 14/07/2024 A 13/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
00004202405/09/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 23,84% (VINTE E TRÊS INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.677.465,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; INCLUIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO,
00005202516/01/2025O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É TORNAR SEM EFEITO O TERMO ADITIVO Nº 4/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO PROCESSO Nº 21000.001352/2021-95.
00006202528/05/2025O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR 60 (SESSENTA) DIAS CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 14/07/2025 A 11/09/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância orgânica desarmada e com armamento não letal, armas de choque e spray de pimenta, (24 horas, 7 dias por semana), no intuito de atender às necessidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, nos termos, especificações e quantitativos no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Pregão
Número
000032021
Abertura
04/05/2021
Valor
R$ 5,9 mi