Contrato 487662024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, COM TECNOLOGIA 4G E 5G, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, QUE SERÁ EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA PROPOSTA APRESENTADA, QUE VINCULAM AS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária22202
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/08/2024
- Publicação
- 19/08/2024
- Vigência
- 14/08/2024 até 14/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 14,3 mil para R$ 14,3 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 255602025 | 11/08/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 14/08/2025 E TÉRMINO EM 14/08/2026, ASSEGURANDO O DIREITO DE REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE - DO REAJUSTE, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, OU OUTRO ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, SOBRE O PREÇO REFERIDO NA CLÁUSULA NONA - DO VALOR. |