Contrato 873442023
PRESTAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 01.099.686/0001-82
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária22202
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/09/2023
- Publicação
- 11/09/2023
- Vigência
- 05/09/2023 até 12/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 204 mil para R$ 230 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 255462024 | 05/01/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 01, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 14/01/2024 E TÉRMINO EM 14/01/2025. |
| 127322024 | 23/12/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 02, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 14/01/2025 E TÉRMINO EM 14/01/2026. |
| 733252026 | 14/01/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 03, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 14/01/2026 E TÉRMINO EM 14/01/2027. |
| 723442026 | 12/03/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO JURÍDICO, FUNDAMENTADO NA NOTA TÉCNICA (SEI Nº 13140184), TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 34907.23/0064-2 (SEI Nº 9287344) - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO | ITEM 1.5., ACERCA DA SUPRESSÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS(AS) PRESTADORES(AS) DE SERVIÇOS QUE ATUAM NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA (SEDE) SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR FORÇA DA ADEQUAÇÃO DESTA EMBRAPA À INSTRUÇÃO NORMATIVA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de remanescente de serviço para a gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada de Agente de Portaria.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000782023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 204 mil