Contrato 000112021
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA MEDINDO 97,26M², PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, INCLUINDO O FUNCIONAMENTO DE CAIXAS ELETRÔNICOS, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA/DF.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/04/2021
- Publicação
- 27/04/2021
- Vigência
- 29/04/2021 até 29/04/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 0,00
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 02/05/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO N° 11/2021 (SEI 2606335). |
| 000022023 | 16/04/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO N° 11/2021, ALÉM DA SUPRESSÃO DE ÁREA, REFERENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO EDIFÍCIO ANEXO I - TÉRREO (84,36 M²), CORRESPONDENDO A 86,74% (OITENTA E SEIS E SETENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, CONFORME SOLICITADO PELA CESSIONÁRIA E PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE NO DESPACHO (SEI 3941403), QUE REDUNDARÁ NA ALTERAÇÃO DA ÁREA CEDIDA E CONSEQUENTEMENTE DO VALOR DA INDENI |
| 000032024 | 17/04/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO Nº 11/2021. |
| 000042025 | 15/04/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 29 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Inscrição dos servidores MARIA LETÍCIA DOS SANTOS CABRAL, THAIS LUNA MAGNAGO, WÂNIA APARECIDA OLÍMPIA DE SOUZA e WEBER GOMES, para participar do curso Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público , a ser realizado em Brasília - DF, no período de 26/07 a 30/07/2021, totalizando carga horária de 16 (dezesseis) horas.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 6,4 mil