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Contrato 000162023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE PERIÓDICOS (ASSINATURA) DE JORNAIS E REVISTAS NA VERSÃO 'DIGITAL' PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/MEC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA 10.719.671/0001-60
Órgão
Ministério da Educação26000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
15/08/2023
Publicação
16/08/2023
Vigência
15/08/2023 até 15/08/2026
Valor inicial → valor final
R$ 38 mil para R$ 37,2 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202419/08/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
00002202514/08/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/08/2025 ATÉ 15/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
00003202525/08/2025SUPRESSÃO DOS ITENS 9 E 13, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de serviços continuados para o fornecimento de periódicos (assinatura) de Jornais e Revistas na versão digital para atender às necessidades do Ministério da Educação-MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Dispensa de Licitação
Número
000052023
Abertura
não informada
Valor
R$ 38 mil