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Contrato 000272021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, EXIBIÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, PROGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, COM DISTRIBUIÇÃO DO SINAL POR WEB (HDTV) E TAMBÉM EM CANAL ABERTO DE TELEVISÃO PARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO CANAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA TV INES (INTERPROGRAMAS, CHAMADAS, VINHETAS, REPORTAGENS, MATÉRIAS ESPECIAIS, GRAVAÇÕES EXTERNAS E EM ESTÚDIO), ININTERRUPTAMENTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
Órgão
Ministério da Educação26000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
07/10/2021
Publicação
13/10/2021
Vigência
07/10/2021 até 07/10/2026
Valor inicial → valor final
R$ 25,4 mi para R$ 32,3 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202229/08/2022REALIZAR O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO DEFINIDO NO ITEM REUNIÃO OU EVENTO VIA INTERNET, DO QUADRO QUE CONSTA NO ITEM 1.3 DO CONTRATO N. 27/2021, EQUIVALENTE A 0,23% (ZERO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), APROXIMADAMENTE, DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, BEM COMO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO.
00002202211/10/2022PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2021 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
00003202310/10/2023PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2021 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
00004202415/10/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2024 A 08/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
00005202509/10/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2025 A 07/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 27/2021 (SEI 2913215), A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2025, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DA DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA (SEI 2733604), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA ? IBGE, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão, com distribuição do sinal por web (HDTV) e também em canal aberto de televisão para todo o território nacional do Canal do Ministério da Educação e da TV INES (interprogramas, chamadas, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e em estúdio), ininterruptamente, para suprir as necessidades do Ministério da Educação-MEC
Dispensa de Licitação
Número
000142021
Abertura
não informada
Valor
R$ 25,4 mi