Contrato 000162025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 60 MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A 42.422.253/0001-01
- Órgão
- Ministério da Educação26000
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 12/02/2025
- Publicação
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 até 12/02/2030
- Valor inicial → valor final
- R$ 249 mi para R$ 209 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 26/06/2025 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE COM A INCLUSÃO DA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) NO ESCOPO DO ITEM 1 DO CONTRATO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA 'A' DA LEI 14.133, DE 2021. |
| 000022025 | 06/01/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 16/2025, EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA RECONHECIDA À EMPRESA CONTRATADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACARRETANDO NA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 19% (DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI 14.133, DE 2021. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.