Contrato 000352020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Educação26264
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/12/2020
- Publicação
- 18/01/2021
- Vigência
- 23/12/2020 até 23/12/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 4 mil para R$ 4,4 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 31/12/2021 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. |
| 000022021 | 31/12/2021 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULA ESPECÍFICA PARA CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Nº 13.709/2018. |
| 000032022 | 19/10/2022 | O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É O ACRÉSCIMO DE R$ 998,75 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO Nº 35/2020 . AS MODIFICAÇÕES INDICADAS REPRESENTAM UMA MAJORAÇÃO DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 65,§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.