Contrato 000132022
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍ
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Educação26253
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 24/03/2022
- Publicação
- 08/04/2022
- Vigência
- 24/03/2022 até 24/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 60 mil para R$ 75 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 21/07/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIALMENTEPACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS) PARA R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO DO ART. 65,PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8.666/93. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Celebrar contrato entre a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a divulgação da publicidade legal da instituição em veículos da imprensa comercial (jornais de grande circulação).
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000022021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 60 mil