Contrato 000132025
A CONTRATAÇÃO DIRETA DA FAPEX COM A FINALIDADE DE DAR APOIO AO PROJETO 'ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA', CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO CADASTRADO NO SIPAC/UFBA SOB O Nº 118/2024, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26232
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 27/03/2025
- Publicação
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 até 30/09/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 163 mil para R$ 163 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000562025 | 19/08/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAÚSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA', QUE PASSRÁ A TER O TEXTO A SEGUIR: 4.1. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 163.200,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), A SER REPASSADO CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE PLANO DE TRABALHO CADASTRADO NO SIPAC/UFBA SOB O N |
| 000262026 | 15/05/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA', ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2027. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.