Contrato 000142023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE RE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
- Órgão
- Ministério da Educação26232
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 03/04/2023
- Publicação
- 19/04/2023
- Vigência
- 03/04/2023 até 03/04/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 15 mi para R$ 21,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 03/08/2023 | 1.1.1. ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 480.941,14 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE À REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. 1.1.1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO VISA A ADEQUAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023/2024 - SINTRACOM-BA, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. |
| 000022023 | 03/08/2023 | 1.1.1. ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR TOTAL DE R$ 3.046.827,90 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SENDO R$ 2.226.914,42 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTES A SERVIÇOS SOB DEMANDA E R$ 819.913,48 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTES A MATERIAIS |
| 000032023 | 03/08/2023 | 1.1.1. RETIFICAR AS UNIDADES DE MEDIDAS DOS ITENS CONSTANTES NA PLANILHA DE ORÇAMENTO JUNTADA AO EDITAL, EM RAZÃO DE UM ERRO MATERIAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO: 1.1.1.1. ITEM 3.4.11, ONDE LÊ-SE SC, LEIA-SE KG; 1.1.1.2. ITEM 3.6.10, ONDE LÊ-SE GL, LEIA-SE L; 1.1.1.3. ITEM 3.6.11, ONDE LÊ-SE GL, LEIA-SE L; 1.1.1.4. ITEM 3.6.12, ONDE LÊ-SE GL, LEIA-SE L; 1.1.1.5. ITEM 3.6.13, ONDE LÊ-SE GL, LEIA-SE L; 1.1.1.6. ITEM 3.6.16, ONDE LÊ-SE GL, LEIA-SE L; 1.1.1.7. ITEM 3.6.17, ONDE LÊ-SE GL, LEI |
| 000042023 | 06/10/2023 | 1.1 PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, RESPEITADOS OS DIREITOS DO CONTRATADO: 1.1.1.1 NO TOCANTE A ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 3.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA, RELATIVA AO RESUMO DA CONTRATAÇÃO, ONDE LÊ-SE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM B.D.I DIFERENCIADO, LEIA-SE: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SOB DEMANDA COM B.D.I DIFERENCIADO. 1.1.1.2 ALTERAR O SUBITEM 12.73 DO TERMO DE REFERÊNCIA |
| 000052024 | 05/03/2024 | 1.1.1. ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR TOTAL DE R$ 405.465,41 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,19% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTES AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOBRE A MÃO DE OBRA. |
| 000062024 | 02/04/2024 | RENOVAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PORTANTO, ATÉ 03/04/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.913.234,45 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) |
| 000072025 | 24/03/2025 | 1.1.1. ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 8% DO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE A ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE ADITIVOS DE 31,6% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. |
| 000082025 | 28/04/2025 | 1.1.1. RENOVAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PORTANTO, ATÉ 03/04/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.113.234,45 (VINTE MILHÕES, CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) |
| 000092026 | 09/02/2026 | 1.1.1. SUPRIMIR DO CONTRATO O VALOR DE R$ 405.465,41 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,02% DO TOTAL DO CONTRATO, REFERENTES AOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE CONSTANTES NO 5º TERMO ADITIVO. |
| 000102026 | 17/04/2026 | 1.1.1. RENOVAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PORTANTO, ATÉ 03/04/2027, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.383.530,26 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 1.1.2. ESTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A QUALQUER MOMENTO, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, CONSIDERANDO QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO COM O MESMO OBJETO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS P |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução dos serviços de engenharia de manutenção e conservação das edificações nos Campi da Universidade Federal da Bahia, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme estabelecido no edital e seus anexos
- Pregão
- Número
- 000712022
- Abertura
- 27/01/2023
- Valor
- R$ 15 mi