Contrato 000982023
CONTRATAÇÃO DIRETA DA FAPEX COM A FINALIDADE DE APOIAR O PROJETO 'PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL', CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NAS INFORMAÇÕES DO PROJETO SIPAC/UFBA 392/2023, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26232
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/12/2023
- Publicação
- 15/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 até 31/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 6,4 mi para R$ 6,4 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000412025 | 27/06/2025 | 1ºTERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL' ATÉ 31/12/2025 |
| 001032025 | 12/12/2025 | O 2° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL' |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral .
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001082023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 6,4 mi