Contrato 001002023
CONTRATAÇÃO DIRETA DA FAPEX COM A FINALIDADE DE APOIAR O PROJETO 'PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA', CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NAS INFORMAÇÕES DO PROJETO SIPAC/UFBA 399/2023, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26232
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/12/2023
- Publicação
- 15/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 até 31/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 776 mil para R$ 1,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000032025 | 21/01/2025 | O 1º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA'. ATÉ 13/06/2025. |
| 000442025 | 04/07/2025 | O 2 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA'. ATÉ 30/06/2026. |
| 000912025 | 28/11/2025 | O 3° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$774.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$1.549.575,00 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA '. |
| 000332026 | 10/06/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA'. ATÉ 31/01/2027. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA .
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001042023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 776 mil