Contrato 001012023
CONTRATAÇÃO DIRETA DA FAPEX COM A FINALIDADE DE APOIAR O PROJETO 'MAPEAMENTO NACIONAL DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA OU RELATIVOS À ACESSIBILIDADE CULTURAL', CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NAS INFORMAÇÕES DO PROJETO SIPAC/UFBA 406/2023, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26232
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/12/2023
- Publicação
- 15/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 até 19/06/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 450 mil para R$ 540 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000542024 | 31/10/2024 | 1ºTERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'MAPEAMENTO NACIONAL DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA OU RELATIVOS À ACESSIBILIDADE CULTURAL'. ATÉ 21/06/2025. |
| 000352025 | 04/06/2025 | O 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'MAPEAMENTO NACIONAL DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA OU RELATIVOS À ACESSIBILIDADE CULTURAL'. ATÉ 19/06/2026. |
| 000942025 | 01/12/2025 | O 3° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO 'MAPEAMENTO NACIONAL DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA OU RELATIVOS À ACESSIBILIDADE CULTURAL' |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto MAPEAMENTO NACIONAL DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA OU RELATIVOS À ACESSIBILIDADE CULTURAL .
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000992023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 450 mil