Contrato 001072023
CONTRATAÇÃO DIRETA DA FAPEX COM A FINALIDADE DE APOIAR O PROJETO 'CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA E PLANOS DE PROTEÇÃO TERRITORIAL EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DA BAHIA EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA', CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NAS INFORMAÇÕES DO PROJETO SIPAC/UFBA 441/2023, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO 14.645.162/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26232
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/12/2023
- Publicação
- 27/12/2023
- Vigência
- 27/12/2023 até 11/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,2 mi para R$ 1,2 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 001042025 | 16/01/2026 | O 1° TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIO DA FAPEX AO PROJETO ''CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONSULTA E PLANOS DE PROTEÇÃO TERRITORIAL EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DA BAHIA EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Construção de Protocolos de Consulta e Planos de Proteção territorial em comunidades tradicionais no Estado da Bahia em situação de ameaça .
- Dispensa de Licitação
- Número
- 001152023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1,2 mi