Contrato 000022023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA, EM DIVERSAS ATIVIDADES E FUNÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS CAMPI I, II, III E IV DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA(UFPB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM TODOS OS SEUS ANEXOS.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 07.442.731/0001-36
Órgão: Ministério da Educação26240
: Pregão
Situação: Não se aplica
Assinatura: 01/02/2023
Publicação: 09/02/2023
Vigência: 03/03/2023 até 03/03/2027
Valor inicial → valor final: R$ 9 mi para R$ 13 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012023	22/09/2023	SUPRIMIR 3,90% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 29.325,20 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E ACRESCENTAR 5,59% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 42.065,20 (QUARENTA E DOIS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. CONCEDER INDENIZAÇÃO DO INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DOS POSTOS
000012024	19/01/2024	SUPRIMIR 0,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.999,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR 5,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 41.052,82 (QUARENTA E UM MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, A
000022024	28/02/2024	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2024 ATÉ 03/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ELIMINAR/REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.
000032024	06/09/2024	CORRIGIR, MEDIANTE ERRATA, A CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO), NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
000042024	13/11/2024	ACRESCENTAR 7,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 67.617,76 (SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 811.413,12 (OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS) ANUAIS NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. SUPRIMIR 1,07% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA
000012025	25/02/2025	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 ATÉ 03/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
000022025	03/06/2025	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 35 (TRINTA E CINCO) POSTOS DE SERVIÇOS, COM MUDANÇA DA JORNADA DE 44H/SEMANAIS PARA 40H/SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, CONFORME SOLICITADO NO RELATÓRIO Nº 001/2025 - SSG (CÓD. VERIFICAÇÃO: CAE319FB60). ACRESCENTAR O QUANTITATIVO ESTIMADO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CARGOS DE OPERADOR DE MOTOSSERRA E AUXILIAR DE CARREGO E DESCARREGO, PASSANDO DE 70 (SETENTA) DIÁRIAS PARA 120 (CENTO
000032025	10/12/2025	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 34 (TRINTA E QUATRO) POSTOS DE SERVIÇOS DETALHADOS ABAIXO, COM MUDANÇA DA JORNADA DE 44H/SEMANAIS PARA 40H/SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025, CONFORME SOLICITADO NO RELATÓRIO Nº 001/2025 - SSG (CÓD. VERIFICAÇÃO: E0B9037539). DETALHAMENTO DOS POSTOS DE SERVIÇOS: RECEPCIONISTA - CBO: 4221-05 (34 POSTOS). EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORM
000042025	16/12/2025	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 ATÉ 03/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, em diversas atividades e funções, para atendimento das necessidades dos Campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos.
: Pregão
Número: 000112022
Abertura: 21/11/2022
Valor: R$ 9 mi