Contrato 000982024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MARINHEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÍDAS DE CAMPO COM VEÍCULOS AQUÁTICOS PARA DESLOCAMENTOS A LOCALIDADES INSULARES EXISTENTES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CPP-CEM, VISANDO A ESTABELECER CONTRATO COM PREENCHIMENTO DE 05 (CINCO) POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 00.482.840/0001-38
- Órgão
- Ministério da Educação26241
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 21/08/2024
- Publicação
- 22/08/2024
- Vigência
- 21/08/2024 até 17/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 949 mil para R$ 788 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 30/10/2024 | ALTERAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO GRAU DE 30%, APLICÁVEL A TODOS OS POSTOS. |
| 000022025 | 17/12/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/12/2025 ATÉ 17/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de marinheiros, visando atender às necessidades de saídas de campo com veículos aquáticos para deslocamentos a localidades insulares existentes na área de atuação do CPP-CEM, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
- Pregão
- Número
- 001082023
- Abertura
- 01/11/2023
- Valor
- R$ 949 mil