Contrato 000422020
CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA, MEDINDO 3.668 M² LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA REITORIA, NA AVENIDA PROFESSOR MORAES REGO, S/N, PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, TENDO O FIM DE PERMITIR A OFERTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério da Educação26242
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/12/2020
- Publicação
- 21/01/2021
- Vigência
- 23/12/2020 até 23/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 823 mil para R$ 1 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 21/12/2021 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/12/2022, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ NOVEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE A 17,89%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME |
| 000022022 | 14/12/2022 | A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020. |
| 000032023 | 19/12/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/12/2024, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A -4,57%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PR |
| 000042024 | 27/12/2024 | A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SEEM23/12/2025, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; EB) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO- IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES (DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024), CORRESPONDENTEA6,33%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGVIBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADIT |
| 000052025 | 22/12/2025 | A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EXPIRANDO-SE EM 23/12/2026, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93; A.1.) PODE A CONCEDENTE FINDAR O CONTRATO ANTES DO PRAZO ACIMA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23076.100895/2025-35 ESTÁ EM ANDAMENTO, DE MODO A GARANTIR |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.