Contrato 000172023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EQS ENGENHARIA S.A. 80.464.753/0001-97
- Órgão
- Ministério da Educação26244
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/07/2023
- Publicação
- 10/07/2023
- Vigência
- 10/07/2023 até 10/09/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 10,2 mi para R$ 10,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 18/03/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE UM POSTO DE OPERADOR DE CALDEIRA COM PERICULOSIDADE, 30 HORAS SEMANAIS, 5 DIAS POR SEMANA, EM PORTO ALEGRE/RS PARA O CREAL, CONFORME TABELA ABAIXO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINTAR NO DOC. SEI 5576896, NO VALOR MENSAL DE R$ 5.168,89 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO, O QUE EQUIVALE A 0,59 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO |
| 000022024 | 09/07/2024 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI 14.133/21, EM RAZÃO DO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, COM IMPACTO NA INSALUBRIDADE. |
| 000032024 | 16/07/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2024 ATÉ 10/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ALTERADO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, PARA R$ 862.319,98 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM BASE NO AJUSTE REFERENTE ÀS ALÍQUOTAS DE PIS/COFINS |
| 000042025 | 08/05/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 134 DA LEI 14.133/21, EM RAZÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COM IMPACTO NA INSALUBRIDADE |
| 000052025 | 09/07/2025 | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supracitado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/07/2025 até 10/09/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro |
| 000062025 | 20/08/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA D DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 124 DA LEI 14.133/21, EM RAZÃO DO RESTABELECIMENTO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DECORRENTE DA REDUÇÃO GRADUAL DA ALÍQUOTA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) E AUMENTO GRADUAL DA ALÍQUOTA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO (INSS) |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de manutenção predial com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
- Pregão
- Número
- 000442023
- Abertura
- 15/06/2023
- Valor
- R$ 10,2 mi