Contrato 000262023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR AGROPECUÁRIA PARA ATUAREM NAS DIVERSAS UNIDADES DA UFRGS
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 00.482.840/0001-38
- Órgão
- Ministério da Educação26244
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 08/01/2024
- Publicação
- 10/01/2024
- Vigência
- 25/01/2024 até 25/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 2,1 mi para R$ 2,6 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 21/02/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR AGROPECUÁRIO PARA A FAVET, CONFORME TABELA ABAIXO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINTAR NO DOC. SEI 5466425, NO VALOR MENSAL DE R$ 14.407,53 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,53 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO SUPRACITADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRA 'B', DA LEI 14.133/21. |
| 000022024 | 20/05/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE VALOR DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DE POSTOS DE AUXILIAR AGROPECUÁRIO, CONFORME TABELA ABAIXO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINTAR NO DOC. SEI 5778883, NO VALOR MENSAL DE R$ 76,73 (SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 0,05 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO |
| 000032025 | 22/01/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 25/01/2025 ATÉ 25/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| 000042023 | 24/03/2025 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA 'D' DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 124 DA LEI 14.133/21, EM RAZÃO DO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO (SAT), CONSTANTE NA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO, DECORRENTE DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO), O QUAL IMP |
| 000052025 | 08/12/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 25/01/2026 ATÉ 25/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| 000062026 | 10/06/2026 | REVISAR os valores contratuais, com fundamento na alínea 'd' do inciso II do caput do art. 124 da Lei 14.133/21, em razão do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do item insalubridade, constante na Planilha de Custos do Contrato, decorrente do aumento do salário mínimo nacional, o qual implicou aumento deste item na planilha de custos dos postos do contrato |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Auxiliar Agropecuária de natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da UFRGS
- Pregão
- Número
- 000562023
- Abertura
- 27/09/2023
- Valor
- R$ 2,1 mi