Contrato 001422025
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO 'DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS' DESTE CONTRATO, QUAIS SEJAM: FACILITAR A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE, COM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FORMA SIMPLIFICADA, SENDO DISPENSADA A VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO TITULAR, E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PELA AC SERPRO, POR INTERMÉDIO DA AUTORIZAÇÃO DO CONTRATANTE, COM BASE NAS IN
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Educação26246
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/11/2025
- Publicação
- 28/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 até 13/11/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 42,5 mil para R$ 42,5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012026 | 05/03/2026 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CLÁUSULA Nº 14 DO CONTRATO Nº 142/2025, QUAL SEJA: EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO REFERENCIADO, NA CLÁUSULA DE Nº 14 DO CONTRATO INICIAL ONDE SE LÊ: '12 (DOZE) MESES', LEIA-SE: '24 (VINTE E QUATRO) MESES'. |