Contrato 002442023
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PELA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO 'IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHOS E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ESCOLA DE CONSELHOS', FINANCIADO PELO(A) SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SNDCA), CONFORME ANEXO III/PROJETO BÁSICO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS 83.566.299/0001-73
- Órgão
- Ministério da Educação26246
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/02/2024
- Publicação
- 22/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 até 31/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 500 mil para R$ 500 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 31/07/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N. 244/2023, FIRMADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024, ENTRE A UFSC E A FUNDAÇÃO FEPESE |
| 000022025 | 11/08/2025 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
| 000032025 | 16/10/2025 | ACRÉSCIMO DE VALOR |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado ESCOLA DE CONSELHOS DE SC : FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS EM SANTA CATARINA
- Dispensa de Licitação
- Número
- 005292023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 500 mil