Contrato 002512023
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PELA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO 'APOIO TÉCNICO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AFETOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS NO BRASIL', FINANCIADO PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, CONFORME ANEXO III/PROJETO BÁSICO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS 83.566.299/0001-73
- Órgão
- Ministério da Educação26246
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 12/03/2024
- Publicação
- 15/03/2024
- Vigência
- 12/03/2024 até 04/01/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 473 mil para R$ 473 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 30/08/2024 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N. 251/2023, FIRMADO EM 12 DE MARÇO DE 2024, ENTRE A UFSC E A FUNDAÇÃO FEPESE |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na realização de estudos afetos ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no Brasil', financiado pelo Ministério de Minas e Energia.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 005372023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 473 mil